Dono da Furacão 200, Rômulo Costa, presta depoimento no TJ do Rio

O empresário Rômulo Arthur Costa, dono da equipe de som Furacão 2000, prestará depoimento no Tribunal de Justiça do Rio.

Companheira tem direito a herança total

Justiça desfaz compra de carro

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Banco é condenado a indenizar correntista

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.